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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.
Falta de amparo legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:19
Divergência Jurisprudencial. Dispositivo Legal. Violação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Recurso Extraordinário
Violação do devido Processo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.
Capacidade de armazenamento. Limite legal.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:06
Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:45
LGPD, Legal Design e Visual Law
Por Mônica Villani.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:33
Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA
Tributário. ITR
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.
Cumprimento. Danos. Inexistência.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:08
Apelação cível. Averbação de reserva legal.
Ajuizamento de ação civil pública.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:21
Menção a música é considerada legal
O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:52
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:10
A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!
A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:31
Imigração Legal ainda é o melhor caminho
Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.
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Array Publicado em 2020-11-26T12:58:26+00:00
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.